quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Pela flexibilização no mercado de trabalho

Ontem (25/08/09) foi realizada a primeira discussão na Comissão Geral da Câmara dos Deputados, sobre a redução da jornada de trabalho, que é defendida pelos sindicalistas, que entendem que, com a aprovação desta emenda à Constituição, haverá uma melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores e que será acompanhada da criação de mais empregos.

De forma simples, pressupõe a idéia de que se 10 trabalhadores são requeridos para executarem uma tarefa em uma semana (o que, de acordo com a lei vigente iria requerer um total de 440 horas), então com a aprovação da emenda as empresas teriam incentivos para contratarem mais um trabalhador, o que resultaria em uma melhoria para os trabalhadores ocupados e também a criação de mais um emprego.

Mas este argumento na realidade evidencia a elevação dos custos para as empresas, e, conseqüentemente, dos preços dos produtos e serviços, ônus que deve ser repassado para a população, que resultaria em uma redução da demanda dos produtos e serviços e podendo, inclusive se refletir em demissões. Ou seja, ao invés de promover empregos pode eliminar alguns postos de trabalho, sobretudo se considerarmos que para manter a competitividade, o setor produtivo tende a ampliar a automação.

Vale destacar que uma jornada de 40 horas já faz parte da realidade da maioria das grandes corporações e, desse modo, tal medida tende a afetar mais fortemente as médias e pequenas empresas. Portanto a aprovação dessa emenda irá representar um retrocesso no processo de fortalecimento da nossa economia, sobretudo se considerarmos o estágio atual de desenvolvimento que nos encontramos, em que está sendo feito todo um esforço de valorização das médias e pequenas empresas.

Este pode ser um bom momento para a sociedade discutir sobre as condições do mercado de trabalho e quem sabe iniciar um processo que estabeleça condições mais favoráveis que visem flexibilizar as relações de trabalho e que valorizem a livre negociação entre trabalhadores e empresários.